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Pavimentação asfáltica do final da Rua Caiapós no bairro Andyara, neste município.

Moção de Parabéns ao ex-craque do futebol brasileiro, Cosme da Silva Campos, pela sua bela carreira profissional como jogador.

Colocação de grade de contenção de água na Rua João Pereira Gurita, no Bairro Dom Camilo.

Operação tapa-buracos e capina na Rua Delfina Ribeiro, em toda a sua extensão.

Operação tapa-buracos em toda a extensão da Av. Magno Claret, Região Norte, neste município.

A limpeza da Praça Raimundo Bispo Ribeiro, localizada entre as Ruas Luiz Pires Guimarães e Celestino Rodrigues, no Distrito de Lagoa de Santo Antônio.

Instalação de banheiros químicos nos locais de realização dos exames de habilitação.

Instalação de placa de sinalização na Av. Vereador Magno Claret, próximo ao número 521, no Distrito Lagoa de Santo Antônio, neste Município.

Transmissão de todos os processos licitatórios da Prefeitura Municipal, através da internet.

Substituição das grades de concreto por grades de ferro, da passagem elevada na Rua Ver. Magno Claret, próxima ao número 498, entre a Escola Municipal Heitor Cláudio de Sales e o Posto de Apoio da Guarda Municipal.

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores e dos subsídios dos agentes políticos da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, nos termos do disposto no art. 37, X, da Constituição da República Federativa do Brasil.

Altera o Anexo I da Lei Municipal n.º 2.902, de 26 de outubro de 2006, criando o cargo em comissão de Assessor Executivo do Centro de Atenção ao Cidadão.

Rerratifica a Lei Municipal nº 881, de 14 de julho de 1977. (SESI SENAI)

Dispõe sobre a Lei Municipal de Proteção e Bem Estar dos Animais Domésticos no âmbito do Município de Pedro Leopoldo, e dá outras providências. (cães e gatos)

Altera o art. 1º da Lei Municipal n.º 3.452, de 21 de dezembro de 2016, que: “Institui o ‘Dia de Luzia’ e dá outras providências.

Regulamenta a concessão de diárias de viagem e reembolso de despesas em deslocamentos dos agentes públicos da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2019.

Altera a Lei 3.521, de 21 de dezembro de 2.018 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2019.

Adiciona parágrafo único ao art. 10 da Lei Municipal 2.853, de 1º de janeiro de 2006, e dá outras providências.

Denomina de “Cleusa Santos Borges”, o CEMAI, localizado à rua Espírito Santo, no município de Pedro Leopoldo, e dá outras providências.

Denomina de Praça Cleusa Santos Borges, a praça A, do loteamento Jardim Soli, no município de Pedro Leopoldo, e dá outras providências.

Institui no Município o “Selo Empresa Amiga do Jovem”, e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico, nos locais que especifica, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 2.205, de 27 de agosto de 1996, e dá outras providências.

Estabelece as diretrizes municipais para o saneamento básico, cria o Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB, a Política Municipal de Saneamento Básico, o Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências. resíduos sólidos, lixo, esgoto, esgotamento

Institui o Programa Municipal Bolsa Atleta.

Dispõe sobre as Diretrizes à elaboração do Orçamento do Município de Pedro Leopoldo-MG para o Exercício de 2020.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de Diodo Emissor de Luz, também conhecido por LED (Light Emitting Diode), na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Pedro Leopoldo.

Define as cores oficiais do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências.

Dispõe sobre a dispensa de passagem de usuários obesos pelas roletas/catracas dos ônibus do transporte coletivo municipal de Pedro Leopoldo e dá outras providências.

Revoga o art. 41 - A da Lei Municipal 1.812, de 29 de abril de 1992.

Altera a Lei 3.446, de 16 de setembro de 2016, que Dispõe sobre o Parcelamento, Zoneamento, Uso e a Ocupação do Solo Urbano no Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. (indexação: serra do sobrado)

Determina a criação de um Impostômetro virtual, nos sites da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, e dá outras providências.

Institui a Carteira de Identificação do Autista (CIA) no Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n° 2741, de 02 de abril de 2004, a qual cria o Conselho Municipal do Idoso no Município de Pedro Leopoldo, dispõe sobre a Política de Assistência ao Idoso e dá outras providências.

Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 2.278, de 14 de agosto de 1997, e dá outras providências.

Acrescenta o art. 34-A a Lei Municipal nº 2.205 de 27 de agosto de 1996 (Código de Postura do Município de Pedro Leopoldo), a fim de instituir a utilização de “cerol” como infração administrativa, e dá outras providências.

Altera o inciso II do art. 5º da Lei Municipal nº 3.529, de 24 de junho de 2019, e dá outras providências.

Altera o art. 1º e a ementa da Lei Municipal nº 3.426, de 16 de novembro de 2015, e dá outras providências.

Denomina de Maria da Conceição Rodrigues Vieira – Lilia – o Espaço Multiuso da Secretaria Municipal de Educação.

Institui no Município de Pedro Leopoldo o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio.

Acrescenta o art. 3º-A à Lei Municipal n.º 3.310, de 14 de dezembro de 2012, que: “Reconhece a pessoa com autismo como pessoa com deficiência, para fins da plena fruição dos direitos previstos pela legislação do município de Pedro Leopoldo, e dá outras providências”.

Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 3.446, de 16 de setembro de 2016 (Lei de Uso e Ocupação do Solo) a fim de tornar obrigatória a instalação de iluminação por diodo emissor de luz (LED) nas áreas comuns e vias públicas em novos condomínios e loteamentos no Município.

Altera o art. 36 e revoga o §2º do art. 35 da Lei Municipal nº 2.684, de 06 de dezembro de 2002 (Código de Obras do Município de Pedro Leopoldo).

Acrescenta o art. 48-A à Lei Municipal nº 2.205 de 27 de agosto de 1996 (Código de Postura do Município de Pedro Leopoldo), a fim de obrigar proprietários de animais soltos em via pública e urbana a chipar esses animais, e dá outras providências.

Institui diretrizes de proteção ao patrimônio cultural, material e imaterial do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 3.446, de 16 de setembro de 2016 (Lei de Uso e Ocupação do Solo).

Dispõe sobre a regularização da Feira Livre do Conjunto Residencial Morada dos Angicos, no Município de Pedro Leopoldo e dá outras providencias.

Institui no Município normas para aquisição, distribuição e venda de merenda escolar em instituições de ensino particular e públicas municipais, e dá outras providências.