Pesquisar Matéria Legislativa

DESAFETA BEM DE USO COMUM DO POVO EM BEM DOMINIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“ALTERA A LEI 2.491 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR DE PEDRO LEOPOLDO - AAFAPEL”

ALTERA A LEI MUNICIPAL 3.195, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.853, DE 01º DE JANEIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O LIMITE DE HORAS EXTRAS MENSAIS A SEREM TRABALHADAS PELOS MÉDICOS PLANTONISTAS, EM TODAS AS ESPECIALIDADES, QUE DESENVOLVAM SUAS ATIVIDADES NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, SOB REGIME DE PLANTÃO EXTRA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE CALIGRAFIA NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL.

ESTABELECE VEDAÇÕES À NOMEAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E DOS ÓRGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.741, DE 02 DE ABRIL DE 2.004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.195, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2.010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – FUMDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA CARGOS - ALTERA A REDAÇÃO DOS ANEXOS I, II E VIII DA LEI MUNICIPAL N.º 2902, DE 26 DE OUTUBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.857, DE 23 DE MARÇO DE 2.006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.058, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2.008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“DENOMINA DE JOÃO EDUARDO COSTA (BIRICO), A BIBLIOTECA MUNICIPAL DO DISTRITO DE DR. LUND, A FUNCIONAR NA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE DR. LUND E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DENOMINA DE RUA ANTÔNIO VÍTOR TEIXEIRA, A RUA LOCALIZADA COM INÍCIO À RUA PACÍFICO ANTÔNIO PEREIRA NA ALTURA DO Nº 102, EM SEU LADO DIREITO, NO DISTRITO LAGOA DE SANTO ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE QUADRA DE ESPORTES PAULO EUSTAQUIO DE JESUS, A QUADRA LOCALIZADA NO BAIRRO ROMERO DE CARVALHO, À RUA HERMINIO LOPES, PROXIMO AO Nº 26

ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.853, DE 01º DE JANEIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA ESTADUAL DR. JÚLIO CÉSAR DE VASCONCELOS, LOCALIZADA NA RUA FOZE MANOEL FELIPE, Nº 44, NO BAIRRO SÃO GERALDO, DE QUADRA DE ESPORTES GERALDO COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS DESCONTOS PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN, NOS EXERCÍCIOS DE 2.011 E 2.012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.129, DE 05 DE JANEIRO DE 2.010 E Nº 3.174, DE 10 DE SETEMBRO DE 2.010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2.909, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.195, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.

"ESTABELECE MEIOS DE PUBLICIDADE NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DA MODALIDADE CONVITE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".

ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.892, DE 01 DE SETEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO A DOAR À GERAÇÃO EMPREENDIMENTOS DE OBRAS LTDA E À GERAMIX CONCRETO PRÉ-MISTURADO LTDA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO A DOAR À MECBRUN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.

PAULO FERREIRA PINTO - “REGULARIZA A DENOMINAÇÃO DA RUA CONHECIDA COMO ANTÔNIO DE MELO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANTÔNIO, DE RUA ANTÔNIO HILÁRIO DE MELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.195, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO POSSA IMPLANTAR O PROGRAMA BOLSA ALUGUEL SOCIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, NOS TERMOS DISPOSTO NO ARTIGO 37, X DA CF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO-MG PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.367, DE 17 DE SETEMBRO DE 1.998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DA SACOLA PLÁSTICA POR SACOLA ECOLÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ALTERA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSTANTES DO ANEXO V DA LEI Nº 2.511, DE 03 DE ABRIL DE 2000, ALTERADA PELA LEI Nº 3.015, DE 24 DE MARÇO DE 2.008, ALTERADA PELA LEI 3.149 DE 06 DE MAIO DE 2010 E QUE FOI ALTERADA PELA LEI 3.159, DE 21 DE JUNHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N.º 2.864, DE 28 DE ABRIL DE 2006, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.016, DE 24 DE MARÇO DE 2.008, QUE FOI ALTERADA PELA LEI N° 3.179, DE 20 DE OUTUBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM CONSIGNAR NAS PEÇAS PUBLICITÁRIAS, INSTITUCIONAIS E GOVERNAMENTAIS, INFORMAÇÕES SOBRE CUSTO TOTAL DE OBRAS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2.355, DE 18 DE AGOSTO DE 1.998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DENOMINA A RUA LOCALIZADA COM INICIO À ESQUERDA DA RODOVIA MARIA DA PIEDADE NA ALTURA DO N.º3306, SENTIDO BAIRRO SÃO GERALDO/FAZENDA DO URUBU DE RUA WALDEMAR ALVES DE ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

REGULAMENTA A DISCIPLINA DO ENSINO RELIGIOSO NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEDA A PRORROGAÇÃO DE FERIADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.115, DE 19 DE OUTUBRO DE 2009 (ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.208, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2.011) E A LEI MUNICIPAL Nº 2.853, DE 01 DE JANEIRO DE 2.006 (ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.224, DE 06 DE MAIO DE 2.011), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.058, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2.008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE INCENTIVOS A PROJETOS HABITACIONAIS POPULARES VINCULADOS AO PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA, MINHA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.052, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2.008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO REFERENTE À DOAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E ACRESCENTA ART. 2º A, A LEI Nº 3.094, DE 28 DE JULHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.808, DE 06 DE SETEMBRO DE 2.005, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.025, DE 09 DE ABRIL DE 2.008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.