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Encaminha voto de pesar pelo falecimento da Sra. Virgília Ferreira Francisco, de autoria dos vereadores Cynthia Salomão Bastos Faria e Rafael Vieira Faria. Ilmo. Sr. Lúcio José Francisco e Familiares.

Encaminha voto de pesar pelo falecimento da Sra. Virgília Ferreira Francisco, de autoria dos vereadores Cynthia Salomão Bastos Faria e Rafael Vieira Faria. Ilmo. Sr. Elisio Francisco e Familiares.

Institui o Encontro das Guardas de Congo no Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências.

Institui o Encontro das Folias Religiosas no Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir ações de apoio para fornecimento de aparelho para monitoramento contínuo de glicose às crianças e adolescentes com Diabetes Tipo 1 no Município de Pedro Leopoldo, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Abono de Multas por Doação Voluntária de Sangue ou, alternativamente, por Doação de Cestas Básicas, no Município de Pedro Leopoldo, e dá outras providências.

Institui o “Torneio Municipal Inclusivo de Esportes Adaptados – TMIEA”, no âmbito do Município de Pedro Leopoldo, e dá outras providências.

Institui a criação de Grupos Reflexivos para Homens Autores de Violência Doméstica e Familiar contra Meninas e Mulheres no âmbito do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal de Prevenção e Conscientização contra a Violência à Mulher no âmbito das escolas da rede pública e privada do Município de Pedro Leopoldo, e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Pedro Leopoldo, a Campanha Julho Dourado, voltada à promoção da saúde dos animais domésticos e de rua e à prevenção de zoonoses.

Dispõe sobre a dispensa do uso obrigatório de uniforme escolar para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede pública e privada de ensino do Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre o fornecimento de troco nos ônibus a serviço do transporte coletivo urbano.

Concede revisão geral anual dos vencimentos e subsídios dos agentes públicos.

Dispõe sobre a padronização, instalação e modernização das placas de identificação de vias públicas no Município, com inclusão de identificação por vetor territorial, CEP e QR Code informativo.

Dispõe sobre a padronização, fiscalização e aplicação de penalidades em obras que impliquem intervenção na malha viária do Município e dá outras providências.

Institui diretrizes para a implantação de Espaços Sensoriais em praças públicas do Município de Pedro Leopoldo, destinados ao acolhimento, inclusão e bem-estar de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais indivíduos com disfunções sensoriais, e dá outras providências.

Cria o Selo “Produto da Roça de Pedro Leopoldo” para identificação de produtos artesanais rurais e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa “Comércio Amigo da Agricultura Familiar” no Município de Pedro Leopoldo.

Institui a Semana Municipal de Atualização do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) no município de Pedro Leopoldo, e dá outras providências.

“Institui o Programa de Vigilância Colaborativa no município de Pedro Leopoldo e dá outras providências.”

Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no Município de Pedro Leopoldo/MG, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instalação de casinhas e comedouros para “Pet Comunitário” no município de Pedro Leopoldo/MG, e dá outras providências.

Altera Lei Municipal n.º 3860, de 9 de outubro de 2025, a qual autoriza o município a participar do consórcio intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Ambiental Sustentável das Vertentes - CIGEDAS VERTENTES, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do programa Adote um ponto de ônibus no município de Pedro Leopoldo e dá outras providências.

Altera dispositivos da seção I – Da taxa de Fiscalização de Localização e Funcionamento da Lei nº 2909, de 29 de dezembro de 2006, institui regras de transição e dá outras providências. REGRAS FUNCIONAMENTO TRANSIÇÃO TAXA FISCALIZAÇÃO

Altera Lei Municipal n° 3.857, de 9 de outubro de 2025, e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Pedro Leopoldo, a Semana Municipal da Paleontologia, a ser realizada no mês de Junho, e declara o tigre-dente-de-sabre (Smilodon) como símbolo oficial do Município de Pedro e dá outras providências. JUNHO SEMANA PALEONTOLOGIA SMILODON DENTE DE SABRE SÍMBOLO OFICAL

Institui o Dia Municipal dos Blocos Carnavalescos e das Baterias de Escolas de Samba no Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências.

Altera a Lei nº 3.882, de 28 de novembro de 2025 que “Dispõe sobre a instituição o Dia Municipal do Ciclista no âmbito do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências.

Denomina "Praça Dr. João Indiano" o logradouro público localizado entre as ruas G e H, no bairro Central Parque, no Município de Pedro Leopoldo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política e o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional, no âmbito do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências.

Altera a redação do parágrafo único do art. 15 da Lei Municipal 2.675, de 21 de outubro de 2002, e acrescenta os §§ 1º, 2º e 3º,

Dispõe sobre o reconhecimento da Capoeira como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências.

“Reconhece o Karatê como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Pedro Leopoldo, e dá outras providências.”

Inclui o evento ciclístico “Intercity” no calendário oficial de eventos do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. Autoria: Rafael Vieira Faria -Rafa

Institui o Dia Municipal da Conscientização sobre a Síndrome de Down, celebrado anualmente no dia 21 de março, e dá outras providências.

Institui a Feira “Encantos da Lagoa”, estabelece diretrizes para sua realização no Município de Pedro Leopoldo, concede isenções tributárias e dá outras providências.

Autoriza a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a instituir, no âmbito do Município de Pedro Leopoldo, o programa "Auxílio Catador", com a concessão de incentivo financeiro aos Catadores da Associação de Catadores de Pedro Leopoldo - ASCAPEL.

Reconhece o Jiu-Jitsu como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Pedro Leopoldo, em razão de sua relevância social, esportiva e cultural.

Dispõe sobre o reconhecimento da pessoa com fibromialgia como Pessoa com Deficiência (PCD) para fins legais em Pedro Leopoldo/MG.

Institui a divulgação da lista de espera para consultas, exames e procedimentos na rede pública de saúde no Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Atenção à Saúde Hormonal e ao Envelhecimento Saudável no Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências.

Dispõe sobre a garantia de informação e diretrizes para a implementação do direito à presença de acompanhante durante consultas, exames e procedimentos de saúde, no âmbito do Município de Pedro Leopoldo/MG, e dá outras providências.

"Altera Projeto de Lei Municipal n°3.589, de16 de dezembro de 2020, a qual estabelece normas para a concessão de direito real de uso de imóveis do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências".

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Identificação Voluntária de Residências de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Pedro Leopoldo, e dá outras providências. AUTISMO VOLUNTÁRIO IDENTIFICAR

Dispõe sobre diretrizes para a promoção do Plano de Parto como instrumento de manifestação de preferências da gestante no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Pedro Leopoldo, e dá outras providências. PARTO SUS GESTANTE

Dispõe sobre a criação do selo “Empresa Amiga dos Autistas” no Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. TEA AUTISMO ESPECTRO

Institui o selo “Empresa Inclusiva” no âmbito do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Inclusão e Conscientização Digital da Pessoa Idosa “60+ Conectado”, e dá outras providências.

Institui a "Marcha para Jesus" no Calendário Oficial de Eventos Culturais, Religiosos e de Cidadania do Município de Pedro Leopoldo/MG e dá outras providências.