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PINTURA E SINALIZAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, LOCALIZADO NA RUA SENADOR MELO VIANA EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL IMACULADA CONCEIÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO DE ILUMINAÇÃO NA RUA PROFESSOR BICALHO, PRÓXIMO AO Nº 66, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA QUE SEJA RETOMADO O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA.

INDICA A EXMA SRA. PREFEITA MUNICIPAL DETERMINAR O SETOR COMPETENTE A DESTINAR UM GUARDA DE TRÂNSITO MUNICIPAL PARA A ÁREA COMERCIAL PRÓXIMA AO VIA SHOPPING NA RUA COMENDADOR ANTÔNIO ALVES, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA A DETRMINAR O SETOR COMPETENTE A PROVIDENCIAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA FRANCO MATOS, DISTRITO INDUSTRIAL SUL, PRÓXIMAA CESA TRANSPORTES.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA MUNICIPAL A DETERMINAR A SECRETARIA COMPETENTE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE HELIPORTO NO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL

INDICA A EXMA SRA PREFEITA DETERMINAR A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA SOBRE A RUA PREFEITO CÉSAR JULIÃO CECÉ DE SALES, PRÓXIMO AO BAR DO CAIXOTE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA DETERMINAR O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR JUNTO A CEMIG A INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO DE ILUNINAÇÃO PÚBLICA NA RUA VEREADOR MAGNO CLARET VIEIRA, ESQUINA COM RUA CRUZEIRO Nº 345 EM LAGOA DE SANTO ANTÔNIO NESTE MUNICÍPIO.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A CONCLUSÃO DO PROJETO CHAMANDO VIA NORTE, LIGANDO O FINAL DA AVENIDA AGENOR TEIXEIRA, DIRETAMENTE A RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NA ALTURA DA ENTRADA DA CIDADE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE COLETA DE SANGUE NO PRONTO ATENDIMENTO CENTRAL PA E NO PRONTO ATENDIMENTO DO DISTRITO LAGOA DE SANTO ANTÔNIO

INDICA A PREFEITA REGULAMENTAR A LEI DO MOTO TÁXI, TAMBÉM CURSOS PREPARATÓRIOS.

INDICA A PREFEITA MUNICIPAL RESOLVER PROBLEMAS DE INUNDAÇÕES EM FRENTE AO PARQUE DE EXPOSIÇÃO, RUAS SENADOR MELO VIANA, PROFESSOR BICALHO, AMANDO FILHO E NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.

INDICA A PREFEITA REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MÁRCIO CAMPOS- 495 - BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS - LUA

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL PROVIDENCIAR ESTUDOS QUE VIABILIZEM A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA A CAPACITAÇÃO DOS MONITORES DE TRÂNSITO DE NOSSO MUNICÍPIO.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE ESTUDOS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE RETORNAR O PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A PROVIDENCIAR ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS FUNCIONÁRIOS DOS VELÓRIOS E PARA O GARIS.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE UMA PISTA DE COOPER NA RUA MESTRE MÁRIO, NO BAIRRO TRIÂNGULO.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA VERIFICAR JUNTO AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DO MERCADO DO AGRICULTOR FAMILIAR NO MUNICÍPIO.

INDICA A PREFEITA MUNICIPAL FAZER CUMPRIR CONVÊNIO PREFEITURA COM ASSOCIAÇÃO DA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR DE PEDRO LEOPOLDO - AAFAPEL -

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DISPONIBILIZAR RECURSOS PARA AS SEGUINTES ENTIDADES DO MUNICÍPIO: GUARDA DE CONGO MOÇAMBIQUE DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE PEDRO LEOPOLDO; GUARDA DE CONGO CHICO REI; GUARDA DE CONGO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE VERA CRUZ DE MINAS; GUARDA DE CONGO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E CANDOMBLÉ; GUARDA DE CONGO SANTA EFIGÊNIA E GUARDA DE HONRA DE CONGADOS DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO;

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DISPONIBILIZAR RECURSOS PARA AS SEGUINTES ENTIDADES DO MUNICÍPIO: FOLIA DE REIS MONSENHOR ROQUE; LUANO FUTEBOL CLUBE E ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO TEOTHÔNIO BATISTA DE FREITAS

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA FIRMAR CONVÊNIO NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL), PARA CADA UMA DAS SEGUINTES ENTIDADES: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO LAGOA DE SANTO ANTÔNIO E PARA A ASSOCIAÇÃO DO MOVIMENTO LAGOA VIVA.

NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICAMOS À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA PROVIDENCIAR AO SETOR COMPETENTE FIRMAR CONVÊNIO NO VALOR DE R$15.000,00 (QUINZE MIL) PARA A CASA DE RESGATE EM QUINTA DO SUMIDOURO.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DISPONIBILIZAR RECURSOS PARA OS TIMES DE FUTEBOL: JD FUTEBOL CLUBE DO BAIRRO ROMERO DE CARVALHO E VILA NOVA ESPORTE CLUBE DO BAIRRO SÃO GERALDO.

SOLICITA À CEMIG RETIRADA DO POSTE NO MEIO DA AV. GIL ANTÔNIO PEREIRA, ESQUINA COM CARMELINDA PEREIRA COSTA, BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FEITAS

SOLICITA A PRESENÇA DA SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO - FLÁVIA CADETE - À CÂMARA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS REIVINDICAÇÕES E DENÚNCIAS APRESENTADAS PELAS REPRESENTANTES DOS CENTROS MUNICIPAIS DE ATENÇÃO À INFÂNCIA - CEMAIS NA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA, EM 08/07/2013

ALTERA O §4º DO ARTIGO 73, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO.

ALTERA O ARTIGO 55, CAPUT, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

ESTABELECE VEDAÇÕES À NOMEAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DETERMINA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE EXAMES CLÍNICO, OFTALMOLÓGICO E ODONTOLÓGICO NOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, NO INÍCIO DO ANO LETIVO, E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

DECLARA DE UTILILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL FRANCISCO CÂNDIDO XAVIER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS AGENTES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, E SOBRE AUMENTO REAL DOS PADRÕES MONETÁRIOS REFERENTES AOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA SUA ESTRUTURA ORGÂNICA."

REVOGA RESOLUÇÃO 712

ALTERA A LEI Nº 3.249, DE 23 DE SETEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 3.272, DE 02 DE MARÇO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ... Indexação: conselho da juventude.

INSTITUI O SERVIÇO DE “DISQUE DENÚNCIA” NAS CEMAIS E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA, CONTRA PRÁTICA DE VIOLÊNCIA OU ABUSO SEXUAL COMETIDO CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 3.001, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO GERAÇÃO RESGATE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DETERMINA AO PODER EXECUTIVO LIMITAR A CONCESSÃO DO SERVIÇO FUNERÁRIO NO MUNICÍPIO”.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O NOVA UNIÃO FUTEBOL CLUBE

“ALTERA A LEI N.º 2.136, DE 23 DE JANEIRO DE 1996 QUE: OFICIALIZA O JEMPEL – JOGOS ESTUDANTIS DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO”.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS, COMISSIONADOS, CONTRATADOS POR FORÇA DO ARTIGO 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO.

“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DE PEDRO LEOPOLDO - CMEPL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO LAGOA VIVA – SOS LAGOA DE SANTO ANTÔNIO.”

“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, NOS TERMOS DISPOSTO NO ARTIGO 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DENOMINA AS RUAS 1 A 10 DO LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL PORTAL DAS ACÁCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO-MG PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“INSTITUI PROGRAMA DE COMBATE AO BULLYING, DE AÇÃO INTERDISCIPLINAR E DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO”.

“REVOGA A LEI N.º 2.113 DE 06 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE DENOMINA A RUA SERVIDÃO, LOCALIZADA NO CONDOMÍNIO RECANTO VERDE, EM SANTO ANTÔNIO DA BARRA, DE RUA AZALÉIA.”

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.