Pesquisar Matéria Legislativa

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ESPAÇO RESERVADO, JUNTO À ESCOLA ALICE MUNICIPAL LOBATO MARTINS, NO CONJUNTO ROMERO DE CARVALHO, NESTE MUNICÍPIO.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A CONCLUSÃO DO MURO ENTORNO À ESCOLA ALICE MUNICIPAL LOBATO MARTINS, NO CONJUNTO HABITACIONAL ROMERO DE CARVALHO, NESTE MUNICÍPIO.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, SOLICITO AO EXMO. SENHOR PREFEITO DETERMINAR A SECRETARIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA QUE A VACINAÇÃO CONTRA RAIVA CANINA E FELINA QUE OCORRE NOS POSTOS DE SAÚDE, SEJA TRANSFERIDA PARA AS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A REFORMA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A ESCOLA MUNICIPAL LUIZ DE MELO VIANA SOBRINHO E A ASSOCIAÇÃO DOS ALCOÓLATRAS ANÔNIMOS - AAA.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM TODA A PARTE CENTRAL DO MUNICÍPIO, INCLUINDO PLACAS INDICATIVAS E REORDENAMENTO DO TRÂNSITO.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A RECONSTRUÇÃO DA ÁREA INTERNA E EXTERNA DO COMPLEXO ESPORTIVO DO CEPPEL, INCLUINDO A REFORMA DAS PISCINAS, DO RESTAURANTE PANORÂMICO, DO PLAYGROUND, DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO, JARDINAGEM, DRENAGEM E PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DA MULHER, NO DISTRITO LAGOA DE SANTO ANTÔNIO, O QUAL ATENDERÁ TAMBÉM OS BAIRROS ANDYARA, NOVO CAMPINHO, FELIPE CLÁUDIO, DOM CAMILO I E II, CONJUNTO MARIETA BATISTA DE SALES E OUTROS.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA ENVIAR MOÇÃO DE REPÚDIO AO CONGRESSO NACIONAL PELA APROVAÇÃO/PROMULGAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 58, QUE PERMITIU A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VEREADORES E REDUZIU O PERCENTUAL DO REPASSE ÀS CÂMARA MUNICIPAIS, SEM CRITÉRIOS CONSISTENTES E CUJO TEXTO DEIXA MARGEM PARA DÚVIDAS E DUPLICIDADE DE INTERPRETAÇÃO

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A CRIAÇÃO DO PROJETO BOMBEIRO MIRIM, ENSINANDO PRIMEIROS SOCORROS, CIVISMO, HIGIENE, SOLUÇÕES PARA ACIDENTES AQUÁTICOS E DOMÉSTICOS, ALÉM DE ATIVIDADES DE BOMBEIRO. O PROJETO DEVERÁ SER IMPLEMENTADO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DO MUNICÍPIO.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR RESPONSÁVEL A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA MAURÍCIO DE AZEVEDO, NA ALTURA DOS NºS 157, 223 E 401; NA RUA ANDRADE PINTO NA ALTURA DOS NºS 249 E 352; NA RUA JOSÉ PEDROCA, NºS 110 E 266; E NA AVENIDA JUCA BELISÁRIO, NA ALTURA DOS NºS 111 E 310, SITUADAS NO BAIRRO MAGALHÃES.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR RESPONSÁVEL A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO, EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO E ESTRUTURA NORMATIVA DE SEGURANÇA PARA TRÂNSITO DE PEDESTRES E VEÍCULOS NO BAIRRO MAGALHÃES.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR RESPONSÁVEL A INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO NA RUA RIVADÁVIA ENTRE AS RUAS CARATINGA E JOSÉ LEROY, PRÓXIMO AO Nº 28.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITAR À GERÊNCIA DE TRÂNSITO COLOCAR SINALIZAÇÃO, ATRAVÉS DE UMA PLACA INDICATIVA, A QUAL SERIA COLOCADA NA RUA VESPASIANO, BAIRRO SÃO GERALDO, PROIBINDO A SUBIDA DOS VEÍCULOS, OU SEJA, INSTALANDO O SISTEMA DE MÃO ÚNICA NA MESMA.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, A LIMPEZA DA BIQUINHA, PRÓXIMO AO AÇUDE, NO BAIRRO SÃO GERALDO.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO NA DESCIDA DAS ESCADAS DAS LATERAIS DA CAPELA DO VELÓRIO MUNICIPAL, NO BAIRRO SÃO GERALDO.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR RESPONSÁVEL A INSTALAÇÃO DE AGÊNCIA DO CORREIO NO DISTRITO DE DR. LUND.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO ODONTOLÓGICO À RUA HERMÍNIO LOPES, 103, NO BAIRRO ROMERO CARVALHO.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR RESPONSÁVEL ESTUDAR A PROBABILIDADE DE ENCASCALHAR A RUA ARI BAHIA, NO DISTRITO DE VERA CRUZ DE MINAS, EM NOSSO MUNICÍPIO.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA CONCEDER MOÇÃO DE PARABÉNS AOS ESCRIVÃES DE POLÍCIA ATUANTES NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO, TENDO EM VISTA O “DIA NACIONAL DO ESCRIVÃO DE POLÍCIA” – DIA 05/11/2009 – CONFORME LEI ESTADUAL Nº 13.433, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1999.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REITERO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A INDICAÇÃO Nº 250/2009, EM TOMAR PROVIDÊNCIAS PARA DEFINIR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 2.767/2004.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR RESPONSÁVEL COLOCAR GRADES DE PROTEÇÃO NAS ESQUINAS DE MAIOR MOVIMENTO DA CIDADE E EM PONTOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, COMO ESCOLAS E CENTROS COMERCIAIS.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO CONCEDER MOÇÃO DE PARABÉNS AO PROFESSOR DE SOCIOLOGIA E GEOGRAFIA, SR. ANDRÉ LUÍS GONÇALVES VIEIRA, DA ESCOLA ESTADUAL RUI BARBOSA, PELO PROJETO “ESCOLA VAI À CÂMARA”, REALIZADO COM OS ALUNOS DO 3º ANO DO ENSINO MÉDIO DESTA ESCOLA.

PAULO FERREIRA PINTO - NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO CONCEDER MOÇÃO DE PARABÉNS À SRA. JULIANA STORINO PELA UTILIZAÇÃO DO MÉTODO FÔNICO NA ALFABETIZAÇÃO.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR RESPONSÁVEL CRIAR FAIXAS DE PEDESTRES NA RUA DR. CRISTIANO OTONI, NAS PROXIMIDADES DA MATERNIDADE.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO CONCEDER MOÇÃO DE PARABÉNS À SRTA. ALINE DOS SANTOS PEREIRA PELA CONVOCAÇÃO PARA A SELEÇÃO BRASILEIRA DE JUDÔ, QUE DISPUTARÁ O PANAMERICANO DE JUDÔ NA REPÚBLICA DOMINICANA, DE 26 À 29 DE NOVEMBRO DE 2009.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO CONCEDER MOÇÃO DE PARABÉNS À GUARDA DE CONGO DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, EM NOSSO MUNICÍPIO, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, SR. GERALDO ANTÔNIO NONATO.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADA UMA AÇÃO CONJUNTA ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL E PROMOTORIA (DRA. TEREZA), PARA A REGULARIZAÇÃO DEFINITIVA DO CONDOMÍNIO LAJINHA.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE COLOCAR BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO NA RUA DRA. CÉLIA MARLI SANTOS SALGADO MATOS, VIA ESTA QUE DÁ ACESSO À FÁBRICA FRANCO MATOS, NA REGIÃO DO BARREIRO.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE FAZER PINTURA DA SINALIZAÇÃO NO ASFALTO NA VIA QUE LIGA LAGOA DE SANTO ANTÔNIO À QUINTA DO SUMIDOURO.

NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE GRAMAR O CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR RESPONSÁVEL TRANSFORMAR O ANTIGO POSTO DE SAÚDE DE VERA CRUZ DE MINAS EM UM CENTRO SOCIAL COMUNITÁRIO.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR RESPONSÁVEL FAZER PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES PRÓXIMA À ROTATÓRIA NA RUA SUZANA PASSOS, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO DA BARRA.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE REQUEIRA AO GOVERNO DO ESTADO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA REFORMAR A ESCOLA ESTADUAL DE VERA CRUZ.

NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE GRAMAR O CAMPO DE FUTEBOL DO TERRESTRE, NO DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANTÔNIO.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR RESPONSÁVEL A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE “CARGA E DESCARGA”, NA AV. CEL. JUVENTINO DIAS, EM FRENTE A LOJA LOCTEL, AO LADO DA ESCOLA LACOAN.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR RESPONSÁVEL A TROCA DE 06(SEIS) LÂMPADAS NOS REFLETORES DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESTAÇÃO PERTO DA CASA DA CULTURA.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR RESPONSÁVEL A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NO LOCAL ENTRE A PRAÇA DAS CAPIVARAS E A RUA JOSÉ PIRES DE ARAÚJO.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR RESPONSÁVEL A IMPLANTAÇÃO DA UMA FARMÁCIA POPULAR NA REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ENTRE A PONTE DE FERREIRAS ATÉ À ESQUINA DA RODOVIA NEVES, PASSANDO EM FRENTE AO CAMPO TROPICAL FUTEBOL CLUBE.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA CONCEDER MOÇÃO DE PARABÉNS À SRA. ANA PAULA VILLAS COSTA (ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO DA PMPL) PELA SUA PARTICIPAÇÃO NA 1ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE COMUNICAÇÃO

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO CONCEDER MOÇÃO DE PARABÉNS AO BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE PEDRO LEOPOLDO PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.

COLOCAR 04(QUATRO) BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO RODOVIA NEVES, EM FRENTE AO Nº 3.239, NA REGIÃO DA TAPERA.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR RESPONSÁVEL A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA(ANEXO) AO LADO DA CAPELA VELÓRIO EM QUINTA DO SUMIDOURO, EM FIDALGO.

NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR RESPONSÁVEL A INSTALAÇÃO DE DOIS POSTES COM BRAÇOS DE DE ILUMINAÇÃO NA RUA AIMORÉS ( NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA J.ÁVILA) NO BAIRRO ANDYARA, NESTE MUNICÍPIO.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO GOVERNO DO ESTADO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA REFORMAR A ESCOLA ESTADUAL ROMERO CARVALHO, BEM COMO A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DAQUELA INSTITUIÇÃO DE ENSINO, LOCALIZADA EM FIDALGO.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A ALOCAÇÃO DE MAIS RECURSOS A SEREM DESTINADOS À PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS E DESPORTIVAS NO MUNICÍPIO.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE QUANDO DA PUBLICAÇÃO DE DECRETOS EXECUTIVOS TENDENTES A CRIAR, ALTERAR OU REDUZIR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, QUE ESTE ENVIE A CÓPIA DOS REFERIDOS ATOS NORMATIVOS À CÂMARA DE VEREADORES.

NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE DOIS POSTES COM BRAÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ITABIRA ESQUINA COM A RUA JOÃO TEODORO DA SILVA, NO BAIRRO JOANA D'ARC.

NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A RETIRADA DO POSTE DE ENERGIA NO MEIO DA RUA ITABIRA, NO BAIRRO JOANA DAR'C.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR RESPONSÁVEL, A MODIFICAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.910/2006, PARA QUE ALTERE A ESCOLARIDADE CONSTANTE DOS CARGOS DE “OPERADOR DE USINA DE ASFALTO”, “JARDINEIRO”, “COVEIRO”, “OPERADOR DE MOTO-SERRA”, “OPERADOR DE ROÇADEIRA”, “AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS” E “VIGIA”, PARA SEM-ESCOLARIDADE, ALÉM DE CONSTAR UM INCENTIVO NO PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO) PARA AQUELES QUE COMPROVAREM QUE CONCLUÍRAM OS ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO, APÓS A APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO.